Outra onda de alienação de terras no norte da Tanzânia?
Um relatório de pesquisa da Maasai International Solidarity Alliance (MISA), março de 2025.
A Maasai International Solidarity Alliance (MISA) conduziu uma investigação aprofundada sobre os esquemas emergentes de créditos de carbono do solo no norte da Tanzânia, destacando seu potencial para alienação de terras e impactos adversos nas comunidades pastoris Maasai. O relatório examina criticamente dois grandes projetos de carbono do solo — o Longido and Monduli Rangelands Carbon Project (LMRCP) da Soils for the Future Tanzania Ltd (SftFTZ) financiado pela Volkswagen ClimatePartners e o Resilient Tarangire Ecosystem Project (RTEP) da The Nature Conservancy (TNC) — visando os distritos de Longido, Monduli e Simanjiro.
Principais conclusões:
- Falta de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI): O processo FPIC é profundamente falho, com participação comunitária limitada, exclusão de mulheres e jovens e acordos não transparentes. Os membros da comunidade frequentemente não têm conhecimento básico de mercados de carbono, termos de contrato e suas implicações.
- Perturbação do pastoreio e da mobilidade: Projetos de carbono introduzem práticas de pastoreio rotacional que restringirão os padrões tradicionais de pastoreio Maasai, minando a mobilidade pastoral — uma pedra angular da cultura Maasai e da sustentabilidade das pastagens. Essas mudanças correm o risco de comprometer a segurança alimentar e as estratégias adaptativas contra as mudanças climáticas.
- Lacunas regulatórias e corrupção: Os regulamentos de comércio de carbono da Tanzânia carecem de disposições para proteger adequadamente nossos direitos humanos como Povos Indígenas em projetos de carbono do solo. A ausência de uma estrutura legal vinculativa e clara levou à desinformação da comunidade, corrupção (por exemplo, pré-pagamentos ou "dinheiro de dote") e ambiguidades legais, especialmente em relação à rescisão de contrato e mecanismos de compartilhamento de benefícios.
- Lacunas regulatórias e corrupção: Os regulamentos de comércio de carbono da Tanzânia carecem de disposições para proteger adequadamente nossos direitos humanos como Povos Indígenas em projetos de carbono do solo. A ausência de uma estrutura legal vinculativa e clara levou à desinformação da comunidade, corrupção (por exemplo, pré-pagamentos ou "dinheiro de dote") e ambiguidades legais, especialmente em relação à rescisão de contrato e mecanismos de compartilhamento de benefícios.
- Preocupações da comunidade: As comunidades Maasai estão sob forte pressão para entrar em acordos, porque os dois proponentes concorrentes do projeto de carbono estão correndo para submeter seus respectivos projetos à validação por padrões internacionais. Para isso, eles devem assinar com um número mínimo de aldeias, preencher seu documento de projeto e mostrar evidências de consentimento. As comunidades temem restrições de uso da terra a longo prazo, perda de áreas de pastagem comunitárias, conflitos intra e intercomunitários e erosão cultural. A perspectiva de contratos de carbono de 40 anos levantou alarmes sobre prender as gerações futuras em acordos potencialmente prejudiciais.
- Ameaças de alienação de terras: Projetos de carbono do solo correm o risco de repetir padrões históricos de desapropriação de terras dos Maasai, com terras comunitárias sendo controladas por investidores estrangeiros e áreas de pastagem sendo privatizadas em busca de falsas soluções climáticas.
Para mais informações:
Aliança de Solidariedade Internacional Maasai (MISA), maasaiinternationalsolidaritya(at)gmail.com
Recursos adicionais:
- "Tanzânia: Desenvolvimento de projetos de carbono compromete os direitos humanos dos Maasai“, Comunicado de imprensa do CIDSE, 11 de março de 2025.
Crédito da foto da capa: PWC.