Indústrias extrativistas e direitos humanos na América Latina - CIDSE
© COMECE

Indústrias extrativas e direitos humanos na América Latina

© COMECE

Olhando para trás no painel de discussão “Extrativistas na América Latina: bases e respostas da comunidade internacional”

A exploração de petróleo, gás, ouro, prata, ferro, cobre, estanho e outros materiais por empresas transnacionais (ETNs) afeta muitas comunidades latino-americanas. A situação se deteriorou nos últimos anos com o aumento das atividades extrativas. Isso gera impactos irreversíveis e negativos nos meios de subsistência e ecossistemas das pessoas; isso prejudica os direitos humanos das comunidades locais e promove conflitos. Embora muitos governos latino-americanos tenham apoiado as práticas de empresas extrativas por meio de incentivos econômicos e mudanças legais, existem alternativas.

Este tópico foi explorado no painel de discussão “Extrativos na América Latina: respostas populares e da comunidade internacional”, organizado por Pax Christi International, COMECE e CIDSE em 31 em outubro de 2017, com a participação de representantes de povos indígenas, sociedade civil e formuladores de políticas.

26285326839 6749384d70 ou crédito comece small

Debate em painel © COMECE

Em sua observação inicial, pe. Olivier Poquillon, Secretário Geral da COMECE, lembrou à platéia que a questão dos extrativos e o acesso aos recursos naturais é de grande preocupação para o Papa Francisco, como destacado em sua Carta Encíclica Laudato Si '. O cuidado com a criação, o respeito pelos outros e a vontade de dialogar também são fundamentais na região latino-americana.

Martha Ines Romero, coordenadora da Pax Christi International para a América Latina e o Caribe, destacou como a indústria extrativa traz muitos desafios, como a escalada de conflitos e a degradação ambiental. Isso levou a região da América Latina a se tornar um dos lugares mais mortais para os defensores dos direitos humanos.

Mikeas Sánchez Gomez compartilhou uma visão muito interessante das lutas de sua comunidade zoque no sul do México. Sua comunidade está reagindo às atividades de uma corporação transnacional envolvida na extração e mineração de petróleo. Os Zoques se mobilizaram sem violência por meio de assembléias, consultas, coleta de assinaturas e através da criação do ZODEVITE, o Movimento Indígena do Povo Zoque Crente em Defesa da Vida e da Terra. Em vários casos, suas ações levaram à suspensão de atividades extrativas pelas empresas.

38030515472 6a853675e2 ou 2 small

Mikeas Sánchez Gomez © COMECE

>>>Este vídeo apresenta testemunhos da luta zoque que combina demandas populares, manifestações, proteções legais, consultas e expressões artísticas de resistência.

Segundo Tove Sövndahl Gant, Oficial de Política para Povos Indígenas do Serviço Europeu de Ação Externa, a situação dos povos indígenas poderia ser melhorada com a implementação da declaração da ONU sobre povos indígenas como base para todas as ações e políticas e com a aplicação dos Princípios Orientadores da ONU. Empresas e Direitos Humanos.

Stefan Reinhold, Oficial de Regulação Corporativa e Extrativos da CIDSE, relatou as negociações do Tratado de Vinculação da ONU em Genebra e ressaltou as grandes oportunidades que esse processo traz. Apontando a inconsistência de várias iniciativas que ocorrem em diferentes níveis ou enfocando diferentes impactos ou setores de corporações transnacionais, ele exortou a UE e os estados membros a reconhecer e aproveitar a oportunidade única transmitida pelas negociações do Tratado da ONU para mostrar liderança em um questão crucial para tantos cidadãos europeus.

A partir da discussão, emergiu a importância crucial de colocar os problemas dos extrativos na América Latina no topo das agendas. Isso envolve ouvir as vozes das comunidades afetadas, garantir o respeito aos seus direitos humanos e garantir aos defensores de direitos humanos um espaço seguro de oposição. Também é necessária a criação de um forte instrumento jurídico, e a UE deve adotar uma abordagem construtiva nas negociações sobre um tratado vinculativo da ONU sobre empresas e direitos humanos.

>>> Apresentações completas dos painelistas podem ser assistidas plítica de privacidade

>>> Veja em anexo um resumo completo do evento e as conclusões

Panel_discussion_summary_conclusions.pdf

Compartilhe esse conteúdo nas mídias sociais