Acionistas denunciam políticas sociais, ambientais e de gestão irresponsáveis ​​da Vale na Assembleia Geral Ordinária - CIDSE

Acionistas denunciam as irresponsáveis ​​políticas sociais, ambientais e de gestão da Vale na Assembléia Geral Ordinária

“Estamos comprometidos em construir prosperidade tanto em relação às pessoas quanto ao meio ambiente.” Segundo a publicação no site da empresa, esta é uma das principais missões da Vale SA, uma empresa transnacional brasileira e uma das maiores empresas de mineração. no mundo. Porém, não é assim que a empresa se comporta na prática, segundo as pessoas que vivem nos territórios impactados pelas operações da Vale. Tampouco está confirmado nas avaliações de uma parcela dos investidores reais da Vale.

Texto de Ingrid Ferrari, tradução de Judith Marshall

Em abril de 25, oito investidores críticos, membros da Articulação Internacional de Pessoas Afetadas pela Vale (AV), participaram pelo décimo nono ano consecutivo na Assembléia Geral Anual da Vale no Rio de Janeiro. Utilizando critérios dos próprios documentos de política da Vale, seu objetivo era apontar as contradições entre o discurso da empresa sobre responsabilidade social e ambiental e a ocorrência de graves danos ambientais e violações de direitos humanos em todos os projetos da Vale. Eles levantaram suas críticas fazendo uso do protocolo da AGM que exige que qualquer acionista que vote contra uma moção no plenário leia uma justificativa por escrito de sua oposição ao plenário.

“Decidimos participar da assembléia de acionistas para nos engajar com o mundo corporativo de maneira a forçar a empresa a demonstrar mais respeito aos direitos humanos”, explicou Melisandra Trentin, coordenadora de Justiça Global e membro da Articulação das pessoas afetadas pela Vale. Além das denúncias de destruição social e ambiental em todas as operações da Vale, nosso questionamento sobre essas más práticas teve como objetivo expor as conseqüências negativas dessas violações para a imagem corporativa real e, por extensão, para seus acionistas.

Um dos casos mais discutidos pelos acionistas críticos foi a negação de responsabilidade criminal da mineradora Samarco. Questionados sobre seu relatório sobre a violação de barragens de rejeitos em Mariana, no estado de Minas Gerais, funcionários da empresa indicaram que o documento ainda não estava completo, apesar de a violação de barragens de rejeitos ter ocorrido seis meses antes. Segundo o consultor da Vale, Clovis Torres Junior, ainda não havia decisão sobre se o relatório seria disponibilizado aos acionistas quando concluído. Enquanto isso, a Vale já entrou no processo de licenciamento de mais três barragens em Minas Gerais, todas usando a mesma tecnologia usada na barragem de rejeitos de Mariana.

Outro ponto levantado pelos acionistas críticos foi a ambiguidade na declaração da empresa em seu Relatório Administrativo e Financeiro de que o desastre em Mariana não teve impacto nos fluxos financeiros da empresa. Segundo Isabel Corby, advogada da AV, comunicados de imprensa da Vale e porta-vozes oficiais da Vale, havia relatado que, desde o início, a Vale apoiava as iniciativas da Samarco para reparar os danos. "Como a empresa pode ajudar nos reparos sem desembolso de capital e sem que esse desembolso pareça ter algum impacto em seus gastos atuais?"

Por fim, de acordo com Raphaela Lopes, advogada da Justiça Global, os acionistas corriam o risco de serem enganados pela afirmação no Relatório Administrativo e Financeiro da Vale de que um acordo definitivo havia sido assinado entre a Samarco, Vale, BHP e o estado brasileiro em relação à compensação pela as vítimas de Mariana. De fato, o acordo ainda está sujeito à aprovação do juiz do XIX Tribunal Federal de Minas Gerais.

Outro caso levantado na Assembléia foi a hidrelétrica de Belo Monte, projeto em que a Vale detém ações. De acordo com Brent Millikan, representando o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Vale havia sido alertada em vários momentos sobre os enormes riscos sociais, ambientais, legais, financeiros e de reputação do projeto, mesmo antes de tomar sua decisão de se tornar acionista da Energy North, o proprietário do projeto. “Hoje, essas advertências se concretizaram nas conseqüências desastrosas do projeto para os povos indígenas, comunidades pesqueiras e todos os que vivem ao longo do sistema do rio Xingu, nenhum dos quais é mitigado ou compensado nas condicionalidades da licença ambiental.” O acionista também levantou com os diretores da Vale a questão do envolvimento da Energy North em grandes esquemas de corrupção em Belo Monte, revelada por meio das investigações da Operação Car Wash. Também há evidências crescentes da inviabilidade econômica do projeto. Isso gerará prejuízos para os acionistas, mas também para a sociedade brasileira em geral.

Políticas salariais e de investimento
As novas propostas salariais para os Administradores da Vale e membros do seu Conselho Fiscal, no total de US $ 26million, foram severamente questionadas pelo grupo de acionistas críticos. Na opinião de Carolina Campos, membro da AV em Minas Gerais, a proposta está totalmente em desacordo com a situação financeira real da empresa. “É vergonhoso ter um diretor da Vale recebendo US $ 240,000 / mês (benefícios não incluídos) quando vidas, comunidades e cidades inteiras foram e continuam sendo destruídas e aniquiladas pelas atividades dessa empresa”, disse Campos. O acionista propôs que o 90% do valor proposto para remuneração dos conselheiros da Vale e membros do Conselho de Auditoria da Vale fosse utilizado para um fundo especial. Esse fundo deve ser dedicado à reparação e reconstrução socioambiental após o desastre em Mariana, bem como a tecnologias alternativas, ainda que mais caras, que protejam as comunidades e o meio ambiente.

Juliana Xavier, advogada e membro da AV, também destacou quando explicou seu voto divergente que, embora os salários de apenas funcionários da 34 Vale estejam sendo aumentados, os trabalhadores da Vale nos níveis nacional e internacional sofrem com a política da empresa de redução salarial. A Vale possui um mecanismo de participação nos lucros há muito estabelecido, com seus trabalhadores chamado de “bônus de remuneração variável”. O tamanho desse bônus anual, pago no início do ano, varia de acordo com os níveis de lucro da empresa no ano anterior. No início da 2016, a Vale anunciou que havia cortado esse bônus, considerando os níveis de lucro da 2015, e não haveria um ajuste salarial final para seus trabalhadores.

De maneira semelhante, as políticas de investimento nas operações da Vale foram marcadas por profundos cortes no orçamento, com altos custos sociais. Um exemplo é a Estrada de Ferro Carajás, que percorre o km 892, ligando os municípios de São Luís, Santa Inês, Açailândia, Marabá e Parauapebas. Aumentar as cotas de produção e, ao mesmo tempo, reduzir custos aumentou os conflitos trabalhistas. Em conseqüência, a Vale sofreu perdas econômicas, fato que a própria empresa reconhece em sua documentação sem, no entanto, apresentar qualquer proposta para corrigir ou melhorar as condições de trabalho de seus funcionários.

Movimento de Censura
No final da AGO, o grupo de acionistas críticos vinculado à Articulação Internacional de Pessoas Afetadas pela Vale apresentou uma moção pedindo a todos os membros da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho de Auditoria da Vale que ocuparam esses cargos em novembro 5, o data da quebra da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana, para renunciar. De acordo com os acionistas críticos, a ocorrência dessa tragédia foi determinada por “atos de comissão e omissão de todos aqueles que provocaram, ou poderiam ter agido para impedir, a maior tragédia ambiental da história de nosso país, causada pela violação da Barragem de Fundão ”. A decisão de intensificar a produção e, ao mesmo tempo, cortar custos de segurança também deve ser adicionada. Outro argumento foi o dano causado pela reação dos administradores da Vale. Além de se atrasarem, suas ações foram marcadas por erros que resultaram em prejudicar ainda mais a imagem da empresa aos olhos do público em geral. Tudo isso evidencia o “imperativo de uma reestruturação completa e imediata da Diretoria Executiva e dos Conselhos Administrativos e de Auditoria desta empresa”.

Quando questionados sobre sua participação na Assembléia Geral Ordinária, os representantes das comunidades afetadas pela Vale afirmaram que era bastante evidente que a empresa não estava aberta a críticas ou mudanças em suas práticas. Apesar das limitações de espaço e da falta de respostas e ações em relação às críticas, o grupo ainda considerou necessário que os afetados pela Vale tivessem voz na Assembléia de acionistas. A Assembléia Geral Ordinária é um espaço privilegiado para tornar visível ao resto do acionista as lacunas e omissões nos relatórios produzidos pela Vale. Isso é importante porque essas informações estão diretamente relacionadas à magnitude dos riscos e incertezas envolvidos nos investimentos e às perspectivas de retorno.

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Foto de Rosilene Miliotti / FASE

Além de sua intervenção na AGO, a Articulação Internacional de Pessoas Afetadas pela Vale também realizou atividades na Praça Carioca, no Rio de Janeiro, em abril de 25. Isso ocorreu simultaneamente com a AGM e reuniu cerca de pessoas da 50. As atividades incluíram atividades culturais, uma apresentação teatral e uma exposição fotográfica do desastre na bacia do rio Mariana / Sweet. Também houve um “teach-in” com professores de universidades e instituições estaduais e federais do Rio, além de representantes de movimentos sociais como o Movimento dos Povos Sem Terra (MST) e o MAB (Movimento dos Afetados por Barragens). Os apresentadores se concentraram nos projetos recentes da Vale e em seus contextos.

Presentes também líderes do povo Krenak, um grupo indígena do vale do rio Sweet. Douglas e Geovani Krenak falaram sobre os impactos que seu povo sofreu após a brecha na barragem de Fundão. A brecha afetou não apenas as cidades ao longo do rio, mas também as comunidades que dependiam da água do rio Sweet para suas vidas. "Estamos passando por sérias dificuldades porque a água é vida", afirmou Douglas. “O rio era como nossa mãe e pai. Deu o que precisávamos para nos sustentar, de comida e recreação. Hoje nosso povo está sendo proibido de realizar atividades ao longo do rio praticadas por nossos antepassados ​​”, afirmou Geovani Krenak. Outros afetados pelas ações da Vale em toda a bacia do rio Doce também apresentaram suas histórias sobre os impactos negativos da Vale no seu dia a dia.
Após as atividades na Praça Carioca, os membros da Articulação Internacional de Pessoas Afetadas pela Vale marcharam para a antiga sede da empresa na Rua Graça Aranha, no centro do Rio de Janeiro. Lá eles desenharam grafites, projetaram e escreveram slogans nas cercas negras que protegem os antigos escritórios da Vale. O prédio não está mais sendo usado pela empresa.

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Foto de Rosilene Miliotti / FASE

Com esse programa de ação, a Articulação Internacional de Pessoas Afetadas pela Vale procurou chamar a atenção para os casos mais flagrantes de violações de direitos cometidos pela Vale no Brasil e no mundo. Foi um dia de protestos, tornando audíveis os gritos presos nas gargantas de muitos que sofrem diretamente com as ações dessa empresa, mas que raramente são ouvidos por ela.

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