ODS: Cortando o nevoeiro - CIDSE

ODS: Cortando o nevoeiro

A Oficial de Política e Advocacia da CIDSE, Denise Auclair, sobre a rápida ascensão à fama dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os ODS tiveram uma vida curta, mas já intensa. Ausentes do mandato inicial para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 'Rio + 20', proposta pela Colômbia em 2011, eram vistos por alguns como uma alternativa às polêmicas discussões sobre economia verde, previstas por outros como um dos principais resultados do Rio +20. Então, o que foi alcançado e o que não foi? Uma resposta, por meio de três perguntas.

Um futuro conjunto de metas de desenvolvimento (sustentável), ou duas?
A Rio + 20 entregou um processo distinto para os objetivos de desenvolvimento sustentável, mas “coerente e integrado à agenda de desenvolvimento das Nações Unidas após 2015”, ou seja, o seguimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Dados os desafios interligados de erradicação da pobreza, sustentabilidade ambiental e distribuição equitativa de recursos naturais limitados - bem como os riscos de duplicação -, essas duas vias devem convergir em uma única estrutura futura.

Quem definirá os objetivos e como?
A Rio + 20 exige um grupo de trabalho ad hoc para definir metas que “incorporem de forma equilibrada todas as três dimensões do desenvolvimento sustentável e suas interligações” com foco em áreas prioritárias orientadas pelo documento final, por meio de um “processo intergovernamental inclusivo e transparente” com contribuição inicial de especialistas da ONU. Aprendendo com as deficiências dos ODM, o sucesso dos objetivos dependerá de até que ponto esse processo envolve mulheres e homens que vivem na pobreza e lutam contra a degradação ambiental.

Quem será responsável pelo cumprimento das metas?
A Rio + 20 estabelece metas que serão "universalmente aplicáveis ​​a todos os países, levando em consideração as diferentes realidades, capacidades e níveis de desenvolvimento nacionais", ao mesmo tempo que compromete os Estados a "mobilizar (e) recursos financeiros ... para alcançar este esforço." Isso estabelece as bases para lidar com os padrões de produção e consumo insustentáveis ​​estabelecidos pelos países industrializados. O processo mandatado pela Rio + 20 em direção a uma Estratégia de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável deve trazer mecanismos estruturais para a reorientação longe de atividades prejudiciais, para fins sustentáveis ​​e equitativos. A responsabilidade legal dos atores públicos e privados no cumprimento ou enfraquecimento das metas precisará ser esclarecida.

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